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Se você é um cientista, mas nunca submeteu um projeto à aprovação de um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), é bem provável que surjam dúvidas caso decida realizar um estudo com seres humanos e se depare com essa necessidade. Quem atua no campo das ciências biológicas geralmente tem mais familiaridade com as implicações éticas de seus projetos, especialmente quem se dedica a estudos clínicos, porém, muitos cientistas das áreas de ciências humanas e exatas ainda se sentem pouco confortáveis nesse contexto.

Será mesmo que toda pesquisa envolvendo seres humanos precisa ser submetida à avaliação de um CEP? Por que cada vez mais periódicos têm se negado a publicar artigos científicos de estudos que não obtiveram a aprovação de um comitê?

Para compreender os motivos que levaram à criação dessas regras, é preciso lançar um olhar para um dos tempos mais sombrios da história da humanidade. Entre 1946 e 1947, 23 médicos nazistas foram julgados em Nüremberg, na Alemanha. Em nome do progresso científico e médico, ficou constatado que eles haviam cometido crimes contra a humanidade e de guerra, como, por exemplo, submeter pessoas desnudas a temperaturas baixíssimas por mais de dez horas ou a tanques de água congelada; e deixar infecções tomarem conta de gente saudável depois de submetê-las a picadas de mosquito e feridas. Em nenhum momento esses seres humanos puderam se expressar ou se negar a participar desses testes. Em nenhum momento foi considerado relevante manter a integridade física e mental dessas pessoas.

Em reação às atrocidades cometidas pelos cientistas nazistas, surge o primeiro documento internacional da ética em pesquisa, o Código de Nüremberg em 1949. De lá para cá, diversas outras violações aos direitos humanos e às boas práticas aconteceram no meio científico, e novos documentos foram elaborados com o propósito de evitar que o progresso da ciência gere mais sofrimento aos seres humanos.

“Houve uma evolução até na forma como nomeamos as pessoas que contribuem com as pesquisas. Antes, elas eram chamadas apenas de pacientes, ou seja, passivamente se submetiam aos procedimentos do estudo. Depois, foram consideradas sujeitos, mas continuavam sendo pessoas que se sujeitavam aos estudos. Agora, são chamadas de participantes, porque as pessoas são, de fato, consideradas parte do estudo”, ressalta a professora Ana Paula Magalhães Tacconi, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.

Para Ana Paula, a própria submissão de um projeto a um comitê de ética em pesquisa demanda que o cientista faça uma reflexão a respeito dos benefícios e eventuais danos que aquele estudo poderá trazer para os participantes. Quem lança o olhar para o cenário histórico que precede ao surgimento desses comitês passa a compreender o quanto esse processo de reflexão é essencial para a construção do próprio futuro da ciência.

Para saber mais sobre esse assunto e esclarecer dúvidas diretamente com a professora Ana Paula, basta participar, no próximo dia 11 de março, da mesa redonda O papel dos comitês de ética em pesquisa, durante a Semana da Pós-Graduação da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) e do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC). Além de Ana Paula, que integra o Comitê de Boas Práticas em Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa da USP e o CEP do Instituto de Psicologia da USP, também participará da mesa redonda a professora Adriana Garcia, que integra o CEP da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Exceções são exceções – A regra é clara: toda pesquisa envolvendo seres humanos deve ser submetida à avaliação de um CEP. Mas, como toda a regra, há exceções. Por exemplo, se o cientista vai fazer um estudo apenas para monitorar um serviço, com o objetivo de gerar um conhecimento que será utilizado naquele serviço ao qual se destina, então, não é necessária a aprovação do CEP. Encaixam-se nessa definição pesquisas de opinião sobre um serviço, monitoramentos de satisfação e pesquisas censitárias realizadas pelo IBGE.

Também não é preciso submeter ao CEP projetos envolvendo apenas dados de domínio público que não identifiquem os participantes, ou pesquisas que demandem somente revisão bibliográfica, sem envolvimento de seres humanos.

Outra dúvida comum entre os cientistas: como fazer no caso de coleta de dados de pessoas via redes sociais? Note que não importa por qual meio será feita a pesquisa (internet, telefone ou pessoalmente), o que deve ser considerado é o mérito da pesquisa, seus objetivos e características. Mas se houver dúvida sobre a necessidade de submeter seu projeto à aprovação, vale a pena entrar em contato com um dos 847 comitês existentes no Brasil.

“A ética pauta nossas relações com nossos participantes e objetos de pesquisa e está relacionada à integridade no tratamento dos dados e das publicações. Mas também perpassa nossa interação com nossos pares e com nossa própria biografia. A boa pesquisa não se desenvolve sem a ética. Ela é parte integrante da ciência e pressuposto da atuação de todo pesquisador”, ressalta Ana Paula.

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